Novo Projeto de Lei: A Regulação das Big Techs e a Proteção Digital

Recentemente, o governo brasileiro parece ter encontrado um momento oportuno para iniciar uma discussão que estava apenas esperando uma oportunidade para ser levantada: a criação de um novo projeto de lei que visa regular as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Essa pauta, que já estava sendo debatida por diferentes ministérios, finalmente chegou ao Palácio do Planalto meses atrás e estava aguardando o momento certo para ser apresentada ao Congresso Nacional.

Fontes revelam que o governo estava cauteloso, pois não queria que o projeto seguisse o mesmo caminho do polêmico PL das Fake News, que ficou em discussão no Legislativo por anos e, mesmo com o empenho do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, não conseguiu avançar devido à resistência de setores bolsonaristas. A expectativa era de que o novo projeto de lei não enfrentasse o mesmo bloqueio.