O Impacto da Prisão de Danúbia Rangel: Entre a Maternidade e o Sistema Prisional

No último sábado, dia 5, uma história que mistura maternidade e o sistema penal do Rio de Janeiro ganhou destaque. Danúbia de Souza Rangel, conhecida como ex-mulher de Antônio Francisco Bonfim Lopes, ou simplesmente ‘Nem da Rocinha’, foi presa logo após dar à luz sua filha. A prisão ocorreu em uma maternidade na Barra da Tijuca, local que, ironicamente, deveria ser um espaço de celebração e alegria, mas que se transformou em um cenário de apreensão e incertezas.

Os Detalhes da Prisão

Após a audiência de custódia realizada na segunda-feira (7), a Justiça decidiu manter Danúbia sob a custódia do sistema prisional. Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ela foi transferida para a Unidade Materno-Infantil (UMI), localizada em Bangu. Essa unidade é projetada especialmente para mulheres que estão grávidas ou que acabaram de dar à luz. Na prática, a UMI oferece um ambiente um pouco menos severo, com estruturas adaptadas para mães e seus bebês, como berçários, espaços para amamentação, e até serviços de acompanhamento nutricional e saúde.

A Vida na Unidade Materno-Infantil

A Seap ressalta que as internas recebem um kit de itens básicos para os bebês, que inclui roupas, fraldas, toalhas e produtos de higiene. Atualmente, a unidade abriga um total de sete gestantes e sete mulheres que estão amamentando. Uma informação interessante é que o tempo que os bebês podem permanecer com suas mães na UMI pode chegar a um ano, dependendo da avaliação da administração penitenciária. Essa política visa garantir que mães e filhos possam ter um tempo juntos, mesmo dentro de um contexto tão desafiador.

O Pedido de Liberdade

Em contato com a CNN, a defesa de Danúbia informou que um pedido foi protocolado na Vara de Execuções Penais (VEP) para que ela aguarde a expedição da Carta de Sentença em prisão domiciliar. O pedido, nesse momento, está sob análise judicial. Isso levanta questões sobre a possibilidade de uma mãe, em circunstâncias tão delicadas, poder cuidar de sua filha fora do sistema prisional. Afinal, a maternidade deveria prevalecer sobre os erros do passado?

As Razões por Trás da Prisão

A prisão de Danúbia está ligada a um mandado que foi expedido durante a época em que ela mantinha um relacionamento com ‘Nem da Rocinha’, que é apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas na Rocinha, uma das favelas mais conhecidas da Zona Sul do Rio de Janeiro. Em uma publicação nas redes sociais, Danúbia confessou que estava ciente do mandado há cerca de 20 dias, mas não se entregou antes devido à condição de saúde de sua filha, que, segundo ela, nasceu com síndrome de Down.

Reflexões sobre a Maternidade e o Sistema Prisional

A história de Danúbia é um reflexo de como a maternidade e a criminalidade se entrelaçam em muitas vidas. Ela declarou: “Eu não vou mentir. Eu sabia que tinha saído o mandado há uns 20 dias, só que não me entreguei porque minha filha estava na posição pélvica, e todo mundo sabe que a mãe e a criança correm risco se não for uma cesariana.” Essa afirmação destaca a difícil posição em que muitas mulheres se encontram ao lidar com a legislação e as exigências do sistema penal enquanto tentam ser mães.

Um Passado Conturbado

Danúbia já havia enfrentado problemas com a lei anteriormente. Em 2017, foi presa no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, após ficar foragida desde 2016. Ela foi condenada por crimes de corrupção ativa e associação ao tráfico. Após cumprir mais de oito anos no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, ela foi libertada em janeiro de 2024, quando uma decisão judicial extinguiu sua pena. Essa trajetória complexa levanta questões sobre a reintegração social e o estigma associado às mulheres que têm passagens pela justiça.

Conclusão

A história de Danúbia Rangel é emblemática e traz à tona discussões sobre a relação entre maternidade e sistema penal no Brasil. Em um momento onde a vida de uma criança está em jogo, o que deve prevalecer: a justiça ou o direito de uma mãe cuidar de seu filho? Convidamos você a compartilhar sua opinião e refletir sobre as implicações sociais que essa situação representa.