O Desafio da População em Situação de Rua em Santa Catarina

Nos últimos tempos, a questão da população em situação de rua em Santa Catarina tem ganhado destaque e gerado várias discussões. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem se mobilizado de forma intensa para enfrentar essa problemática, especialmente diante de práticas controversas adotadas por algumas prefeituras, como as de Florianópolis e Itajaí, que tentam restringir ou remover compulsoriamente essas pessoas das ruas. Este artigo irá explorar as ações do MPSC, os desafios enfrentados e as implicações legais envolvidas nesse contexto.

Mobilização do MPSC

O MPSC lançou uma atuação integrada que envolve grupos de trabalho e forças-tarefa, com o objetivo de proteger os direitos constitucionais da população em situação de vulnerabilidade. Em uma nota oficial, o órgão afirmou que sua missão é garantir direitos como o de ir e vir, além de ampliar a rede de proteção social. Essa mobilização surge em resposta a denúncias de agressões e práticas discriminatórias que têm sido observadas em diversas cidades do estado.