Gabinete Jurídico Local de Crise é Criado para a COP30 em Belém

A Justiça Federal do Pará tomou uma decisão importante: criou um Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional para atuar durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Este evento global acontecerá em Belém, no mês de novembro, e a medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (27). Essa iniciativa visa garantir que tudo ocorra de forma organizada e eficiente durante a conferência.

Objetivos do Gabinete de Crise

Segundo a Portaria, a principal missão do Gabinete de Crise é facilitar a comunicação entre diferentes instituições que estarão envolvidas no evento. Isso inclui não apenas a Justiça Federal, mas também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, o gabinete tem a tarefa de apoiar decisões emergenciais e promover respostas rápidas e integradas a quaisquer situações que possam surgir durante a conferência internacional.