Uber e 99 Reestabelecem Mototáxi em São Paulo: Entenda a Decisão Judicial

Recentemente, houve uma reviravolta no serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. Um dia após a 99, a Uber também anunciou o retorno de seu serviço de mototáxi, conhecido como Uber Moto. Essa mudança se deu após uma decisão da Justiça que derrubou a proibição imposta pela prefeitura da capital paulista. Essa decisão foi publicada na terça-feira, dia 13, e trouxe uma nova esperança para os usuários que dependem desse tipo de transporte.

O Que Mudou com a Decisão Judicial?

A decisão foi do juiz Josué Pimentel, que analisou uma Ação Civil Pública movida pela Prefeitura de São Paulo contra o serviço de mototáxi, que é oferecido tanto pela Uber quanto pela 99. O magistrado considerou improcedente a ação, permitindo que os serviços voltassem a operar dentro da cidade. Essa decisão é um marco importante, pois o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia extinguido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em abril, que questionava o decreto do prefeito Ricardo Nunes, que proibia o mototáxi.