Tensão no Congresso: Projetos que Podem Mudar o Jogo entre Governo e Oposição

Nesta quarta-feira, 27, o Congresso Nacional se prepara para um dia que promete ser marcado por debates acalorados. Em ambas as casas, o clima é de expectativa e, certamente, de embate. O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes na internet, enquanto a Câmara dos Deputados se concentra em propostas que visam proteger os parlamentares de possíveis investidas do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei nº 2.628: O ECA Digital

No centro das atenções do Senado, está o Projeto de Lei nº 2.628, conhecido como “ECA Digital”. Esta proposta, que já foi aprovada na Câmara, agora retorna ao Senado para uma última apreciação antes de seguir para a sanção do presidente Lula. O objetivo deste projeto é criar regras que garantam direitos e proteção para menores de idade na internet, um tema que se tornou ainda mais relevante nos últimos tempos.