A Polêmica da Redução da Jornada de Trabalho: O Que Está em Jogo?

A recente proposta de emenda à constituição (PEC) que visa a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem gerado um grande alvoroço nos meios políticos e econômicos do Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, não perdeu tempo em criticar a medida, chamando-a de “inoportuna e eleitoreira”. Ricardo Alban, o presidente da CNI, expressou sua surpresa diante da rápida votação dessa proposta, que ocorreu em um plenário quase vazio, destacando a falta de discussão mais aprofundada sobre o assunto.

O que diz a PEC?

Essa proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT- SE), além de abolir a tão criticada escala 6×1, prevê que a jornada semanal se reduza para 40 horas logo após sua promulgação e que, gradualmente, diminua para 36 horas ao longo do tempo. Alban questiona a pertinência de se debater uma redução de carga horária em um momento em que o Brasil se encontra com pleno emprego e uma escassez de mão de obra.