Mudanças no número de deputados: o que você precisa saber sobre a nova proposta

Recentemente, uma proposta que visa aumentar o número de deputados na Câmara dos Deputados do Brasil foi aprovada no Senado e, em seguida, teve suas alterações aceitas pela Câmara dos Deputados. Essa mudança, que eleva o número de deputados de 513 para 531, ocorreu na quarta-feira (25) e agora aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O impacto financeiro inicial estimado para esta ampliação foi de R$ 64,6 milhões com a criação das novas vagas. Contudo, durante a tramitação no Senado, o relator Marcelo Castro, do MDB do Piauí, aceitou uma emenda proposta pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que proíbe qualquer aumento de despesas relacionadas a gabinetes, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.

Manutenção dos valores e restrições orçamentárias

Com essa nova proposta, os valores referentes ao ano de 2025 serão mantidos. Além disso, ficou estabelecido que não será permitido o aumento de créditos adicionais, remanejamentos, transposições ou transferências orçamentárias. Isso significa que a despesa total permanecerá constante, sem aumento real, durante a próxima legislatura, que vai de 2027 a 2030. Contudo, as atualizações dos valores poderão ser feitas com base na correção da inflação. Nas legislações futuras, não haverá restrições orçamentárias.

Essas mudanças foram realizadas em resposta a uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em consideração o aumento populacional dos estados, conforme os dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Quais estados serão beneficiados?

De acordo com a proposta aprovada, alguns estados brasileiros receberão novas vagas. Veja a lista abaixo:

Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte: aumentarão de 8 para 10 deputados.
Goiás: passará de 17 para 18 deputados.
Santa Catarina: de 16 para 20 deputados.
Pará: de 17 para 21 deputados.
Ceará: de 22 para 23 deputados.
Paraná: de 30 para 31 deputados.
Minas Gerais: de 53 para 54 deputados.

Quem votou a favor?

Uma variedade de deputados se manifestou a favor da proposta. Entre eles, destacam-se representantes de diferentes partidos, como:

Avante: André Janones (MG), Bruno Farias (MG), Delegada Ione (MG).
Cidadania: Amom Mandel (AM), Any Ortiz (RS).
MDB: Alceu Moreira (RS), Alexandre Guimarães (TO), entre outros.
Novo: Todos os deputados do partido não votaram favoravelmente nem contrariamente às emendas.
PDT: Afonso Motta (RS), Duda Salabert (MG).
PL: Adilson Barroso (SP), Cabo Gilberto Silva (PB).
Podemos: Enfermeira Ana Paula (CE).
PP: Adriano do Baldy (GO).
PSD: Caio Vianna (RJ).
PSDB: Adolfo Viana (BA).
PT: Airton Faleiro (PA).

Quem votou contra?

Assim como houve apoio, também existiram vozes contrárias à proposta. Entre os que se opuseram, estavam deputados de partidos como:

MDB: Duda Ramos (RR), Lúcio Mosquini (RO).
PL: Daniela Reinehr (SC), Jefferson Campos (SP).
Podemos: Nely Aquino (MG).
PP: Delegado Bruno Lima (SP).
PSDB: Daniel Trzeciak (RS).
PT: Fernando Mineiro (RN), Paulo Pimenta (RS).

Considerações finais

A aprovação do aumento no número de deputados é um tema que certamente irá gerar discussões e reflexões sobre a representatividade política no Brasil. O impacto dessa mudança, tanto financeiro quanto social, será acompanhado de perto por analistas políticos e pela população. O que você acha sobre essa ampliação? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com seus amigos!