O Julgamento de Bolsonaro: Expectativas e Desdobramentos na Primeira Turma do STF

A questão da pena a ser atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus envolvidos no plano de golpe só será decidida pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, no último dia do julgamento, que está programado para acontecer na próxima sexta-feira, dia 12. É um momento que promete ser tenso e cheio de expectativas, tanto por parte dos réus quanto da sociedade em geral.

O Processo Judicial e o Papel da Primeira Turma

A ideia do STF é que a Primeira Turma se pronuncie primeiramente sobre o mérito da ação penal. Isso significa que os ministros terão que decidir se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Se a condenação for confirmada, abrir-se-á uma nova fase de debates sobre a dosimetria, isto é, a definição da pena adequada para cada um dos réus.