Intolerância Religiosa em Desfile: O Que Aconteceu na Sapucaí?

No último domingo, dia 15 de fevereiro, o famoso desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro trouxe à tona um assunto que gerou muitas discussões: a intolerância religiosa. A escola Acadêmicos de Niterói prestou uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o que deveria ser uma celebração se transformou em polêmica. A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro) usou suas redes sociais para repudiar o que chamou de ‘intolerância religiosa’ presente no evento.

A Liberdade Religiosa e Seus Fundamentos

A OAB-RJ lembrou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, sendo um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Em sua declaração, a OAB destacou que esse direito é protegido não apenas pela Constituição Brasileira, mas também por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especificamente o artigo 18, que garante a liberdade de pensamento, consciência e religião.