Entenda o Novo Indulto Natalino de Lula: O Que Muda para os Detentos em 2025?

No último dia 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o decreto do indulto natalino para o ano de 2025. Essa iniciativa tem como objetivo conceder perdão de pena a determinados presos que atendem a critérios específicos. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) e, como sempre, gera muitas discussões sobre suas implicações e abrangência.

O Que é o Indulto Natalino?

O indulto de Natal é um benefício que é tradicionalmente concedido pelo chefe do Executivo, por meio de um decreto que é publicado no final do ano, geralmente próximo ao Natal. Ele visa a amenização das penas para aqueles que cumprem algumas condições estipuladas no decreto. Mas não é um benefício para todos. Existem várias exclusões importantes que merecem a nossa atenção.