Proposta do Ministro do Trabalho: Liberação de Recursos do FGTS para Milhões de Trabalhadores
Nesta quinta-feira, dia 27, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez uma declaração que pode trazer esperança a muitos trabalhadores brasileiros. Ele anunciou que, em janeiro, pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova liberação dos recursos bloqueados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa medida é direcionada especificamente para aqueles que, após uma demissão, não conseguiram acessar o saldo do FGTS devido à adesão ao saque-aniversário.
O que é o Saque-Aniversário?
Para quem não está familiarizado, o saque-aniversário é uma modalidade que permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do seu saldo do FGTS no mês do seu aniversário. Essa opção, apesar de ser atrativa para muitos, vem com um custo significativo. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Em vez disso, ele recebe apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo.