Novo Projeto na Câmara Visa Endurecer Penas para Garimpo Ilegal em Terras Indígenas

Nesta quarta-feira, dia 5, a Câmara dos Deputados tomou uma importante decisão ao aprovar um projeto que visa endurecer as penas para aqueles que se envolvem em atividades de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a devida autorização. Essa iniciativa tem como foco principal o combate ao garimpo ilegal, um problema que afeta diretamente as terras indígenas no Brasil. Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para análise do Senado, onde poderá passar por novas avaliações e possíveis ajustes.

Penas Mais Severas para Infratores

Atualmente, a legislação prevê uma punição que varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, com a nova proposta, as consequências para os infratores poderão ser ainda mais severas. O projeto estabelece que, em certos casos, a pena poderá ser aumentada até o triplo, especialmente se a atividade ilegal impactar terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais que tenham reconhecimento legal. Isso demonstra um avanço significativo na proteção dos direitos territoriais dessas comunidades, que frequentemente enfrentam a exploração sem consentimento.