Tensão entre Prefeitura de São Paulo e STF: O que está em jogo?
Nesta quarta-feira, dia 16, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que representa o MDB, fez comentários que geraram bastante repercussão. Ele expressou sua opinião sobre a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que vê uma motivação política por trás das ações do ministro em relação à administração municipal. Nunes também deixou claro que não está disposto a se deixar intimidar.
Essa declaração veio logo após Flávio Dino solicitar informações à Prefeitura e à SP Regula, a agência responsável pela regulamentação dos serviços funerários e cemiteriais na capital paulista. O que muitos acharam curioso foi o timing desse pedido, especialmente em um período eleitoral tão conturbado.
Motivações Políticas e o Papel do STF
Ricardo Nunes não hesitou em afirmar: “Eu não tenho como fazer outra análise, até peço perdão antecipadamente porque eu sei que qualquer crítica ao STF hoje pode gerar consequências aos agentes políticos, mas não existe outra justificativa que não seja política”. Essa declaração sugere que ele acredita que as ações de Dino estão ligadas a interesses políticos, algo que pode ser bastante controverso.
Além disso, o prefeito levantou questões sobre a competência do STF em lidar com assuntos que são claramente de responsabilidade municipal. Ele destacou que é muito estranho que temas relacionados a sua administração sejam levados à Corte, especialmente em um momento tão delicado como o período eleitoral.
Questões em Foco
Dino apresentou uma série de fatos que, segundo ele, precisam ser esclarecidos. Um desses pontos é um encontro entre André Mendonça, ex-ministro, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que ocorreu em março de 2025. Além disso, Dino mencionou a atuação de Mendonça em um processo no STF que envolve os serviços funerários da cidade.
Outro detalhe que chamou atenção foi a presença de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, na SP Regula, além de contratos que a Prefeitura firmou com o Instituto Iter, fundado por André. Esses elementos, segundo Dino, precisam ser esclarecidos, embora ele tenha ressaltado que, por si só, não provam que houve interferência externa na atuação de Mendonça.
Defesa do Prefeito
Ricardo Nunes, por sua vez, rebateu as afirmações, afirmando que não houve promoção para Alexandre Mendonça dentro da SP Regula, mas apenas uma mudança de função, sem qualquer aumento salarial. “Não houve promoção nenhuma, houve uma rotatividade de funções, que é uma ação ordinária da agência reguladora de alterar funções sem aumento de salário”, declarou o prefeito.
Ele ainda enfatizou que o irmão do ministro foi admitido na agência por competência, após passar em um processo seletivo rigoroso. Apesar das tensões e críticas, Nunes garantiu que a Prefeitura irá fornecer todas as informações solicitadas por Dino.
Posicionamento Eleitoral e Críticas ao STF
O prefeito também relacionou a recente atuação do STF com sua posição eleitoral, já que ele apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência e de Tarcísio de Freitas para o governo paulista. “Não adianta fazer nenhum tipo de pressão com relação a isso, porque eu não me intimido, não tenho nada de errado, tudo está muito claro. Não existe nenhuma irregularidade e, se o objetivo é tentar me intimidar, pode desistir que não vai conseguir”, afirmou Nunes.
Contudo, ele não apresentou provas concretas de que as ações de Dino estavam sendo motivadas por suas escolhas políticas. Além disso, o prefeito criticou a atuação de Dino em investigações sobre o programa WiFi Livre SP e um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando a competência do STF para lidar com esses casos. “Eu queria entender qual é o motivo que o ministro Flávio Dino está tanto pegando o caso de São Paulo e levando para o STF, sem que tenha competência aquele tribunal”, finalizou Nunes.
A CNN tentou entrar em contato com Flávio Dino para obter uma resposta, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
