Chegou o Dia: Julgamento dos Acusados pelo Assassinato de Marielle Franco Começa Hoje
Oito anos se passaram desde o trágico assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ambos foram brutalmente mortos a tiros no dia 14 de março de 2018. O que inicialmente parecia ser um crime sem solução aos poucos ganhou contornos mais claros, e finalmente, o país se prepara para o julgamento dos réus acusados de orquestrar esse crime horrendo. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia hoje, terça-feira (24), a análise de cinco réus que supostamente planejaram o homicídio de Marielle.
Os Réus e Suas Acusações
Entre os réus, destacam-se os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. O primeiro, ex-deputado federal, e o segundo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, são acusados de terem encomendado o homicídio. Outros envolvidos no processo incluem Rivaldo Barbosa, que foi delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, apontado como o mentor intelectual do crime, e Ronald Paulo Alves Pereira, um major da Polícia Militar que supostamente monitorou a rotina de Marielle. Robson Calixto Fonseca, um policial militar e ex-assessor de Domingos, também está entre os acusados, sendo acusado de ter ajudado a esconder a arma usada no crime.
Como Será o Julgamento
A sessão do julgamento está marcada para começar às 9h, e a expectativa é alta. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, iniciará o processo com a leitura do relatório. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Hindenburgo Chateaubriand, o vice-procurador-geral, apresentará sua manifestação em que deve reforçar as alegações finais já entregues anteriormente ao STF. A PGR pede a condenação dos cinco réus por formação de organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Após as alegações da acusação, um advogado que atua como assistente da acusação, indicado por Fernanda Chaves, que foi assessora de Marielle e sobreviveu ao ataque, tomará a palavra para ajudar a construir o caso contra os réus. As defesas também terão a oportunidade de se manifestar, com cada advogado tendo uma hora para apresentar sua defesa. Após todas as manifestações, os ministros do STF iniciarão a votação, com Moraes sendo o primeiro a votar.
A Composição da Primeira Turma do STF
Atualmente, a Primeira Turma do STF conta com Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Normalmente, o colegiado tem cinco integrantes, mas uma vaga está aberta devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Para que uma decisão seja tomada, são necessários três votos, seja para a condenação ou para a absolvição dos réus. Caso os réus sejam condenados, haverá uma nova votação para definir as penas a serem aplicadas.
O julgamento de hoje está programado para se estender até às 19h. Se o caso não for concluído, uma sessão adicional foi reservada para quarta-feira (25), entre 9h e 12h, para dar continuidade à análise.
Relembrando o Caso
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados no centro do Rio de Janeiro em um crime que chocou o país. Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos e confessaram ter efetuado os disparos. Ambos receberam penas severas: 78 anos e 9 meses para Lessa, e 59 anos e 8 meses para Queiroz, além de terem firmado acordos de delação premiada, que ajudaram a impulsionar as investigações sobre os supostos mandantes do crime.
O processo chegou ao STF em 2024, após indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como Chiquinho Brazão, que na época era deputado federal. Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por disputas envolvendo milícias e interesses fundiários no Rio de Janeiro. De acordo com informações, foi oferecido um montante de US$ 10 milhões pela execução de Marielle.
Todos os réus estão atualmente presos e negam as acusações, alegando que não conhecem Ronnie Lessa e se consideram vítimas de injustiça. Em maio de 2025, após um ano de tramitação na Corte, a PGR apresentou suas alegações finais, reiterando o pedido de condenação dos cinco acusados.
Vale ressaltar que, apesar de a fase de instrução já ter sido concluída, o processo ficou paralisado por meses devido à carga de trabalho da Primeira Turma, que estava concentrada em outros casos no segundo semestre de 2025. Com a finalização desses processos, o caso de Marielle Franco será o primeiro a ser julgado pelo colegiado em 2026. O desfecho deste caso é aguardado com grande expectativa pela sociedade.
