Novo Processo Judicial: A Perda de Patente de Jair Bolsonaro e Alta Patente Militar

No dia 3 de outubro de 2023, o Superior Tribunal Militar (STM) se deparou com uma situação bastante séria: o Ministério Público Militar (MPM) protocolou uma representação que solicita a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro oficiais de alta patente, todos envolvidos em um esquema que visava minar a democracia. Essa situação se desdobrou depois da condenação de Bolsonaro em 2025, onde ele recebeu uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar um plano golpista que ameaçava a estabilidade do país.

Contexto Jurídico da Representação

O documento que deu início a esta nova fase judicial foi protocolado pelo MPM, e o STM já realizou o sorteio do relator do caso. Essa ação surge após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que além de condenar Bolsonaro, também determinou que o caso fosse enviado ao STM para que fosse avaliada a possível perda das patentes dos militares envolvidos. Essa ação é crucial, pois envolve não apenas o futuro dos envolvidos, mas também questões de moralidade e ética dentro das Forças Armadas brasileiras.