Reunião Crucial: A Segurança do Turista em Porto de Galinhas em Debate

Nesta quarta-feira, dia 7, representantes da Associação de Barraqueiros de Ipojuca se reuniram na sede do Procon Pernambuco, que fica no centro do Recife, para discutir regras de atendimento e ordenamento dos serviços turísticos nas lindas praias de Ipojuca, com foco especial em Porto de Galinhas, um dos mais famosos destinos turísticos do nosso litoral sul. O encontro foi fundamental, especialmente considerando o aumento de fiscalizações e ações após um incidente de agressão ocorrido no final de dezembro, onde um casal de turistas sofreu violência em plena praia.

Contexto da Reunião

O Procon-PE aproveitou a audiência para apresentar um balanço parcial da Operação Consumo Livre, que está em andamento na orla de Porto de Galinhas. E, pasmem, na última segunda-feira (5), a fiscalização já havia alcançado cerca de 40 barracas e um restaurante. Desses, 26 barracas foram notificadas por irregularidades. Isso mostra a preocupação com as práticas abusivas que podem prejudicar os consumidores, como a exigência de consumação mínima, a venda casada e a falta de clareza nas informações sobre preços e regras de uso de mesas e cadeiras.

Objetivos e Ações

A audiência reuniu diversos atores, incluindo a Prefeitura de Ipojuca, o Procon Ipojuca e o Procon Pernambuco. O principal objetivo foi alinhar estratégias que assegurem os direitos dos consumidores e evitem novos conflitos entre turistas e prestadores de serviços. O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, conduziu a reunião, enfatizando a importância da atuação integrada entre o poder público e a categoria dos barraqueiros.

“Essa reunião foi de extrema importância e muito proveitosa. Convergimos em várias questões, tanto a Prefeitura de Ipojuca quanto o Procon e a Associação dos Barraqueiros, para garantir que o turista tenha seus direitos assegurados. É necessário que o turista seja visto não apenas como consumidor, mas também como cidadão”, declarou o Secretário. Ele ressaltou que essa articulação também é crucial para preservar a imagem de Pernambuco como um destino turístico atrativo.

Próximos Passos

No decorrer da reunião, o Procon-PE apresentou aos barraqueiros e à gestão municipal os pontos mais relevantes do Código de Defesa do Consumidor que se aplicam à atividade turística. As discussões resultaram em um compromisso de ajuste de conduta, que estabelecerá regras válidas para todos os prestadores de serviços turísticos em Ipojuca. A conclusão desse documento deve ocorrer na próxima semana.

Entenda o Caso

As fiscalizações e a audiência foram motivadas por um episódio de violência que aconteceu no dia 27 de dezembro, quando um casal de turistas do Mato Grosso foi agredido na praia de Porto de Galinhas. O conflito surgiu após uma discussão sobre o valor cobrado pelo aluguel de cadeiras. Os empresários envolvidos alegaram que o preço combinado inicialmente foi alterado no momento do pagamento, quase dobrando o valor acordado. Um dos turistas, Johnny Andrade, relatou ter sido agredido com socos, chutes e até o arremesso de uma cadeira, e cerca de 30 pessoas estavam envolvidas na briga. Um vídeo que circulou na internet mostrou a gravidade da situação.

Após esse incidente, a Prefeitura de Ipojuca determinou a interdição do local onde o fato ocorreu por uma semana, e medidas de ordenamento foram adotadas imediatamente. A barraca que se envolveu na confusão foi reaberta apenas nesta quarta-feira. Ao mesmo tempo, o Procon-PE intensificou a Operação Consumo Livre, contando com o apoio das polícias Militar e Civil, além da prefeitura, para aumentar a fiscalização na orla.

Caráter Educativo

Além da fiscalização, a operação tem um caráter educativo, oferecendo orientações aos comerciantes sobre a importância da transparência e do cumprimento da legislação. As ações estão programadas para continuar ao longo de janeiro. Denúncias sobre abusos podem ser feitas pelo e-mail [email protected], pelos telefones (81) 3181-7000 e 0800 282 1512, ou pessoalmente nos postos de atendimento do Procon.