Desafios e Expectativas: O Que Esperar do Senado em 2026

O ano de 2026 promete ser um cenário de muitas discussões e decisões importantes no Senado, com a retomada dos trabalhos marcada pela expectativa em torno da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano anterior, não veio sem controvérsias. O governo decidiu adiar a sabatina, um movimento estratégico para ganhar tempo e evitar uma possível derrota nas negociações que envolvem a escolha do nome para a Corte.

Resistência e Conflitos no Senado

A escolha de Messias gerou descontentamento, especialmente entre aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferiam Rodrigo Pacheco como a opção ideal. Alcolumbre, que havia tentado acelerar a análise do nome de Messias, viu seus planos serem frustrados pela decisão do Planalto de segurar o envio oficial da indicação. Essa situação revela não apenas as tensões políticas, mas também a complexidade das relações entre o executivo e o legislativo.

A Proposta e o Impasse

• Sabatanas e Votações: O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, enfrentar votações secretas tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.
• Impacto nas Relações: A indecisão sobre a indicação de Messias pode agravar a relação entre Alcolumbre e o Planalto, afetando também a comunicação com o líder do governo, Jaques Wagner.

Revisão da Lei do Impeachment

Outro ponto importante que deverá ser debatido é a revisão da Lei do Impeachment, que se tornou um tema quente após o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspender partes da legislação atual. Os senadores decidiram que o debate sobre essa proposta deve ser aprofundado, evitando votações apressadas. A proposta, que foi discutida entre Pacheco, ministros da Corte e outros senadores, será abordada em um debate temático no plenário antes de seguir para a votação na CCJ.

O Plano Nacional de Educação

Além dessas questões, o Senado também terá em mãos o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de dezembro. Este plano é crucial, pois estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. Entre as prioridades estão:

• A alfabetização adequada de crianças;
• A garantia de acesso à internet em escolas públicas;
• A universalização do acesso à educação;
• Um aumento significativo dos investimentos em educação, em relação ao PIB.

Pautas Travadas e Perspectivas Futuras

Os senadores também devem lidar com pautas que estão paradas e que não conseguiram o apoio político necessário para avançar. Um exemplo claro disso é o projeto que legaliza jogos de azar e a operação de cassinos. Embora tenha sido aprovado na Câmara, o projeto enfrenta forte resistência, especialmente da bancada evangélica. A proposta já passou pela CCJ, mas ainda não obteve o suporte necessário no plenário.

Desafios na Legislação Eleitoral

Com o ano eleitoral à vista, as discussões sobre a legislação eleitoral também estão estagnadas. O novo Código Eleitoral e a PEC que visa acabar com a reeleição estão parados no Senado, após terem sido aprovados pela CCJ no ano anterior. A resistência a essas mudanças se deve, em parte, à falta de consenso entre os partidos e ao receio de que tais alterações possam impactar negativamente a dinâmica política.

Comissões de Inquérito em Foco

As comissões de inquérito também desempenharão um papel vital em 2026. A CPI do Crime Organizado, por exemplo, tem data para ouvir governadores e secretários de segurança pública, e suas atividades estão previstas até abril. Além disso, a CPMI que investiga fraudes em benefícios de aposentados está em andamento, com a intenção de se estender por mais 60 dias.

Por fim, a oposição busca criar uma nova CPMI para investigar a fraude financeira do Banco Master, mostrando que o cenário político está longe de ser monótono. O deputado Carlos Jordy já afirma ter as assinaturas necessárias para protocolar o pedido, que deverá ser lido em uma sessão conjunta por Davi Alcolumbre.

Com tantas questões em pauta, 2026 promete ser um ano de intenso debate e potencial transformação no Senado. É fundamental acompanhar essas discussões, pois elas não apenas moldam o cenário político, mas também impactam diretamente a vida dos cidadãos.