A Nova Emenda que Valoriza os Professores: Entenda os Impactos

Nesta manhã de sexta-feira, dia 19, o Congresso Nacional se reuniu em uma importante sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional (EC) 138. Essa emenda é um marco na educação brasileira, pois permite a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, desde que respeitados o teto salarial e a carga horária estabelecida. Essa mudança é um passo significativo na valorização do magistério, que é tão essencial para a formação das futuras gerações.

Origem da Emenda

A proposta que deu origem a essa emenda, a PEC 169/19, foi apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas. O caminho até a aprovação não foi fácil, mas em outubro deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprová-la, seguido pelo Senado em dezembro. Essa sequência de aprovações demonstra um consenso entre os legisladores sobre a necessidade de valorizar os professores e reconhecer seu papel fundamental na sociedade.