Câmara dos Deputados Retoma Discussões Cruciais sobre a Reforma Tributária

Nesta terça-feira, dia 16, a Câmara dos Deputados volta a se reunir para discutir um assunto que promete impactar diretamente o cenário esportivo e econômico do Brasil: a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. Com as mudanças propostas, a expectativa é que a análise dos destaques traga novas perspectivas, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol, popularmente conhecidas como SAFs.

O que Está em Jogo?

Um dos destaques mais relevantes que está sendo discutido foi apresentado pelo PL (Partido Liberal). Este destaque visa reintegrar uma proposta que foi inicialmente aprovada no Senado, que sugere a cobrança de uma alíquota de 5% sobre as SAFs. Essa sugestão surge após o relator, Mauro Benevides Filho, ter retirado a previsão, mantendo a alíquota já sancionada de 8,5%, conforme a Lei Complementar nº 214.

Esse aumento de impostos, que pode chegar a 8,5%, tem gerado preocupações entre os clubes, especialmente os de menor porte, que podem sofrer mais com essa carga tributária. Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, expressou sua opinião em uma entrevista ao CNN Prime Time, sugerindo que a alíquota de 5% seria suficiente para garantir a contribuição social ao Estado. Ele alerta que um aumento para 8,5% pode sobrecarregar clubes que já enfrentam dificuldades financeiras.

Impacto nas SAFs e no Futebol Brasileiro

As SAFs foram criadas com o intuito de modernizar a gestão dos clubes e torná-los mais competitivos. A proposta de aumentar a tributação pode ser vista como um retrocesso, principalmente para aqueles que buscam crescer e se destacar no futebol nacional. Sóstenes argumenta que “aumentar para 8,5% seria sobrecarregar tantos clubes que tanto precisam, em especial aqueles médios e pequenos clubes de futebol de todo o Brasil”. Essa perspectiva é compartilhada por muitos que acreditam que o futebol pode se beneficiar das SAFs ao proporcionar uma estrutura mais sólida e competitiva.

Outros Destaques em Discussão

Além da questão das SAFs, a pauta da sessão de hoje também inclui um destaque que visa estender a aplicação da alíquota reduzida à importação de direitos desportivos de atletas. Essa medida poderia facilitar a vinda de jogadores para o Brasil, o que sem dúvida seria um atrativo para clubes que desejam se reforçar.

Outro ponto importante que será discutido é a proposta de um corte linear de benefícios tributários, visto como crucial para que o Executivo consiga equilibrar suas contas em 2026. A medida tem gerado debates acalorados, já que muitos acreditam que a redução de benefícios pode afetar diversos setores da economia.

Expectativas para a Sessão

A sessão está programada para iniciar às 14h, embora, como é comum, a ordem do dia deva começar por volta das 16h. O presidente da Câmara, Hugo Motta, juntamente com os líderes, decidiu deixar a apreciação dos destaques para essa data, com o objetivo de proporcionar mais tempo para negociações e entendimentos entre os parlamentares.

Ademais, um tópico que também deve ser discutido é a proposta de um teto máximo de 2% para a tributação de bebidas açucaradas, um trecho que foi inserido pelo Senado e que não está presente no texto-base aprovado até agora. Essa questão pode trazer uma nova dinâmica para a discussão, considerando a crescente preocupação com a saúde pública e a regulamentação da indústria de bebidas.

Conclusão

O projeto de lei complementar que está em análise tem como objetivo concluir a reforma tributária, detalhando as regras de funcionamento dos novos tributos, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O texto final também propõe a criação do Comitê Gestor do IBS, que terá a responsabilidade de administrar o imposto compartilhado entre a União, estados e municípios. Esse comitê será estruturado de maneira a garantir uma governança pública e permanente, com mandatos definidos e alternância entre representantes estaduais e municipais.

Assim, a discussão de hoje na Câmara dos Deputados pode ser um divisor de águas para o futuro do futebol brasileiro e da economia como um todo. É fundamental que as decisões tomadas levem em consideração não apenas a arrecadação, mas também o desenvolvimento e a sustentabilidade dos clubes, especialmente num momento tão delicado.