A Vigilância Sanitária no Rio de Janeiro: Uma Ação Necessária

Na última sexta-feira, dia 5, uma operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) resultou na interdição de três estabelecimentos em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Os locais, que incluem dois bares e um restaurante japonês, foram fechados devido a condições higiênicas precárias.

Estabelecimentos Interditados

Os estabelecimentos afetados foram o Epifania Japa e Bar, o Boteco Bom de Copo e o Rosa de Ouro Restaurante, Bar e Pizzaria. Durante a fiscalização, foram encontrados baratas e fezes de roedores em áreas críticas como cozinhas, locais de preparo e estoques. Isso evidencia a necessidade urgente de adequações estruturais e ajustes sanitários antes que possam reabrir suas portas ao público novamente.

Ação Fiscalizadora

A operação começou às 18h e contou com a colaboração da Guarda Municipal e agentes da Subsecretaria de Operações (SUBOP). As ruas Voluntários da Pátria e Nelson Mandela, conhecidas pela grande concentração de bares e restaurantes, foram os principais alvos da ação. Além dos três estabelecimentos interditados, outros 11 foram fiscalizados, resultando em dez multas que variam em torno de R$ 4 mil cada, devido a desobediência ao Edital de Interdição e por apresentarem condições de higiene inadequadas.

Desperdício de Alimentos

Um dos resultados mais alarmantes dessa operação foi a inutilização de cerca de 430 kg de alimentos considerados impróprios para consumo. Esses alimentos se encontravam em condições inadequadas de armazenamento e apresentavam alterações em suas características sensoriais, o que os tornava perigosos para a saúde pública.

Orientação e Conscientização

Além da fiscalização, a ação teve um objetivo educativo, buscando orientar os proprietários sobre a ocupação irregular de calçadas com mesas e cadeiras. Embora a legislação municipal permita que os bares e restaurantes utilizem o espaço em frente ao imóvel, é essencial que uma área de 1,5 m permaneça livre para a circulação de pedestres.

A legislação também exige que a colocação de mesas e cadeiras tenha um Alvará de Licença e que a TUAP (Taxa de Uso de Área Pública) esteja quitada. Dessa forma, os fiscais instruíram os comerciantes a recolherem mobílias que estavam mal posicionadas.

Compromisso com a Segurança Alimentar

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou que as ações são fundamentais para garantir a segurança alimentar e sanitária da população carioca. Ele enfatizou a importância da conscientização cidadã, afirmando: “A Prefeitura realiza um trabalho essencial, mas é importante que os cidadãos também se conscientizem sobre a ocupação irregular das calçadas. O Rio é conhecido por seus bares, que são locais de encontro, mas é vital que a diversão não infrinja os direitos dos outros.”

Nos últimos 50 dias, a SEOP já aplicou 276 multas em estabelecimentos comerciais devido a irregularidades, incluindo a ocupação ilegal das calçadas. Isso mostra a seriedade com que a Prefeitura está tratando a questão da saúde pública e da organização urbana.

Conclusão

As operações de fiscalização sanitária são essenciais para manter a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos à população. A ação em Botafogo não apenas protege os consumidores, mas também serve como um alerta para outros estabelecimentos, evidenciando que a saúde pública deve ser sempre uma prioridade.

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