Mudanças na Escala de Trabalho: Fim da 6×1 Está Perto?

A subcomissão que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa abolir a controvertida escala de trabalho 6×1 se reuniu nesta quarta-feira, 3 de setembro. A reunião teve como objetivo discutir o parecer elaborado pelo deputado Luiz Gastão, do PSD-CE. Essa proposta, que é um assunto quente no cenário político atual, busca não apenas alterar a forma como o trabalho é organizado, mas também promover um equilíbrio mais saudável entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores.

A Proposta em Questão e Seus Detalhes

A PEC nº 8/2025 foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP. A proposta está sendo examinado pela Subcomissão da Escala 6×1, um grupo que faz parte da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Depois da divulgação do parecer na terça-feira, 2 de setembro, membros do governo se manifestaram publicamente, reafirmando o apoio ao fim dessa escala de trabalho, que muitos consideram desgastante e prejudicial à saúde dos trabalhadores.

O relator, Luiz Gastão, tem sugerido uma redução gradual da jornada de trabalho. Ele argumenta que essa mudança deve ser uma tentativa de encontrar um meio-termo que atenda tanto as exigências dos trabalhadores como as necessidades dos empregadores. Segundo ele, a proposta de uma jornada máxima de 40 horas semanais é um passo importante. No entanto, a ideia é que essa redução ocorra de forma lenta, para que as empresas possam se adaptar sem grandes impactos em sua gestão.

Pontos-Chave do Parecer

• Proposta de 40 horas semanais: A nova jornada de trabalho proposta é de 40 horas por semana, com uma redução gradual para que as empresas possam se ajustar.
• Sem redução salarial: A redução da jornada não deve resultar em diminuição proporcional do salário dos trabalhadores, algo que é um ponto crucial para a aceitação da proposta.
• Limitação de horas aos finais de semana: A proposta também visa que o trabalho aos sábados e domingos não ultrapasse 6 horas, com horas extras sendo pagas com um adicional de 100% sobre o valor normal.

O relator ainda menciona que a escala 6×1 pode ser mantida, mas com certas limitações que precisam ser discutidas e definidas. Isso sugere que, embora haja um desejo de modificar a estrutura atual, a transição não será abrupta.

Reações do Governo e da Sociedade

Durante uma coletiva de imprensa realizada no mesmo dia da apresentação do relatório, o ministro Guilherme Boulos, que faz parte da Secretaria-Geral da Presidência, expressou surpresa em relação ao parecer. Ele destacou que o governo continua firme em sua posição de abolir a escala 6×1, defendendo um modelo que não prejudique o salário dos trabalhadores.

“Vamos continuar defendendo essa mudança tanto no parlamento quanto na sociedade. É um tema que, sem dúvidas, precisa ser debatido amplamente”, afirmou Boulos, enfatizando o compromisso do governo com a melhoria das condições de trabalho.

A Proposta Alternativa de Erika Hilton

É interessante notar que a PEC de Erika Hilton propõe uma jornada de trabalho ainda mais ambiciosa: quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso, com um limite de 36 horas semanais. Essa mudança radical visa não apenas acabar com a escala 6×1, mas também redefinir completamente a forma como a jornada de trabalho é vista no Brasil.

Próximos Passos na Análise da PEC

Na reunião de hoje, o relator Luiz Gastão deve ler seu parecer sobre a proposta. Apesar de a análise estar marcada para ocorrer no mesmo dia, há a possibilidade de que a discussão seja adiada, caso um pedido de vista seja apresentado. Essa situação ressalta a complexidade e a importância do tema, que afeta milhões de trabalhadores em todo o país.

Assim, a discussão sobre a escala 6×1 e as propostas de mudança continuam a ser um ponto central no debate sobre os direitos dos trabalhadores e a organização do trabalho no Brasil. Resta saber como essas propostas se desenrolarão e qual será o impacto real nas vidas dos trabalhadores.