A Necessidade de Mais Mulheres no STF: Reflexões de Luís Roberto Barroso
Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, trouxe à tona uma questão relevante e frequentemente debatida no cenário jurídico brasileiro: a representatividade feminina na mais alta Corte do país. Em suas declarações, Barroso enfatizou que a presença de apenas uma mulher no tribunal não é suficiente e que é crucial que essa situação mude em um futuro próximo.
A Importância da Diversidade no STF
Barroso, que participou do Dia da Justiça durante a COP30 em Belém, no Pará, afirmou que há muitas mulheres competentes e capazes que poderiam preencher as cadeiras do tribunal. Ele destacou que a diversidade não deve ser apenas uma meta, mas uma realidade a ser alcançada. “Eu pessoalmente acho que o Tribunal ter uma mulher apenas não é positivo. Portanto, a curto ou médio prazo, acho que isso precisa ser revertido”, disse ele, chamando a atenção para a falta de representatividade feminina.
Essa afirmação de Barroso nos faz refletir sobre a importância da diversidade em instituições que tomam decisões fundamentais para a sociedade. A presença de mulheres no STF não apenas enriquece o debate, mas também traz diferentes perspectivas e experiências que podem influenciar positivamente a justiça no país.
Os Nomes em Discussão
Atualmente, a vaga deixada por Luís Roberto Barroso está em aberto desde 18 de outubro, e a responsabilidade de indicar um novo membro para o STF recai sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso mencionou que, embora existam nomes masculinos como Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Vinicius Carvalho sendo cogitados para a posição, é fundamental que a discussão sobre a inclusão feminina também seja parte desse processo.
“Mas não quero parecer que tenha alguma oposição a algum dos nomes masculinos”, Barroso esclareceu, ressaltando que a competência deve ser o critério principal para a escolha, independentemente do gênero. Entretanto, ele reiterou que não faltam mulheres competentes que podem assumir essa responsabilidade, evidenciando a necessidade de uma maior inclusão feminina.
As Características Essenciais para o Cargo
Barroso também pontuou que, além das qualidades já mencionadas na legislação, existem três virtudes que ele considera fundamentais para quem ocupa cargos públicos: integridade, civilidade e idealismo. Essas características, segundo ele, são essenciais para garantir que o STF continue a ser um pilar da justiça e da democracia no Brasil.
Ao longo de mais de 130 anos de história do STF, apenas três mulheres foram indicadas e empossadas como ministras, o que é um número extremamente baixo em comparação com os 172 ministros que já passaram pela Corte. A última mulher a deixar o Supremo foi a ministra Rosa Weber, em 30 de setembro de 2023, o que torna a situação ainda mais preocupante. Atualmente, entre os 10 ministros, a única mulher é Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reflexões Finais
A discussão sobre a representatividade de gênero no STF é um tópico de extrema relevância, e as palavras de Barroso trazem à tona a urgência de uma mudança. A inclusão de mais mulheres no Supremo não deve ser vista apenas como uma questão de justiça social, mas também como uma oportunidade de aprimorar o funcionamento da justiça. A diversidade é uma força, e a presença de diferentes vozes e experiências pode ajudar a moldar decisões mais justas e equilibradas.
Concluindo, fica a expectativa de que o presidente Lula considere a importância da diversidade na hora de fazer sua indicação para o STF. A sociedade brasileira merece um tribunal que reflita sua pluralidade, e a inclusão de mais mulheres é um passo fundamental nessa direção. O debate está aberto, e é imprescindível que continuemos a lutar por uma representação mais igualitária nas instituições que governam nosso país.
