Desmistificando os Descontos Associativos no INSS: O Que Diz Onyx Lorenzoni
No dia 5 de outubro, o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, trouxe à tona um assunto que gera controvérsias e discussões acaloradas: os descontos associativos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante sua participação na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, Lorenzoni classificou esses problemas como “recorrentes” e disse que, durante sua gestão, o tema não era considerado relevante.
O Contexto da Declaração
Ao ser questionado sobre a questão dos descontos, Onyx fez questão de ressaltar que houve denúncias sobre esses problemas em vários governos, desde 2010, e que a imprensa brasileira já havia registrado esses casos. “O problema com descontos associativos era recorrente”, afirmou. Ele enfatizou que as gestões anteriores à sua também enfrentaram dificuldades semelhantes, o que gera uma reflexão sobre a continuidade de problemas no sistema previdenciário brasileiro.
Foco em Outros Problemas
Na sua fala, Lorenzoni destacou que seu foco enquanto ministro esteve voltado para dois pontos principais: a fila de processos do INSS e a questão do crédito consignado para os beneficiários. Ele argumentou que, de acordo com os números, não havia uma relevância significativa em discutir os descontos associativos naquele momento. “Nós considerávamos a questão dos descontos associativos dentro da sua normalidade”, disse ele, buscando minimizar a importância do tema sob sua gestão.
A Questão dos Números
De acordo com Onyx, houve uma redução no número de aposentados que enfrentavam descontos associativos entre janeiro de 2019 e 2022. No entanto, essa afirmação foi contestada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que observou que após a saída de Lorenzoni do cargo, em 2022, os números começaram a subir novamente. Gaspar revelou que a gestão de José Carlos Oliveira, o sucessor de Lorenzoni, estava diretamente ligada ao aumento desses descontos.
Uma Curva Crescente
O relator da CPMI mencionou que, enquanto Lorenzoni estava à frente do Ministério, a situação parecia estabilizada, mas que a curva de crescimento dos descontos associativos se acentuou após sua saída, passando de milhões para bilhões. Essa constatação levanta um questionamento sobre a eficácia das políticas implementadas durante o tempo de Onyx no cargo e as mudanças que ocorreram em sua ausência.
Defesa e Indicações
Durante a oitiva, Onyx fez uma defesa vigorosa da escolha de José Carlos Oliveira para a função de ministro. Ele explicou que a decisão foi baseada em critérios técnicos e que buscou alguém com conhecimento adequado sobre Previdência e um histórico de boa gestão. Segundo ele, a escolha foi aprovada pelo então presidente Jair Bolsonaro, e não houve qualquer interferência política no processo.
Repercussões e Encontros no Senado
Na mesma semana, Onyx também foi visto no Senado, onde se encontrou com Rogério Marinho (PL-RN), um ex-ministro e atual líder da oposição. Essa interação levanta questionamentos sobre os laços ainda existentes entre os ex-membros do governo e a atual dinâmica política. Marinho, que atuou na Previdência durante o governo Bolsonaro, também é um membro da CPMI, o que pode indicar uma continuidade de discussões sobre as políticas previdenciárias.
A Questão da Corrupção
Por fim, ao chegar ao Congresso, Onyx negou veementemente qualquer alegação de corrupção durante sua gestão. Ao longo de sua fala, ele elogiou a atuação do governo anterior, o que pode ser visto como uma tentativa de reforçar sua posição e a legitimidade das ações tomadas enquanto ele estava no cargo.
O debate sobre os descontos associativos no INSS é complexo e multifacetado, refletindo as dificuldades enfrentadas pelo sistema previdenciário brasileiro. As declarações de Onyx Lorenzoni podem trazer à tona mais perguntas do que respostas, e a CPMI continua a investigar a fundo as questões relacionadas aos benefícios e às gestões passadas.