Deputado Propõe Voto Remoto para Parlamentares Acima de 80 Anos: Entenda a Polêmica

Recentemente, o deputado Luciano Bivar, que é de Pernambuco e já foi presidente do União Brasil, trouxe uma sugestão interessante ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. A proposta consiste em permitir que parlamentares com mais de 80 anos possam votar através do aplicativo Infoleg, uma medida que já foi adotada durante o auge da pandemia de Covid-19. Essa ideia levanta questões pertinentes sobre a acessibilidade e a adaptação das atividades políticas para aqueles que, por conta da idade, podem enfrentar dificuldades de locomoção.

Motivação por trás da Proposta

Bivar deixou claro que a intenção desta solicitação não é simplesmente por conta de cansaço ou a dificuldade que muitos enfrentam para se deslocar até Brasília. Segundo o deputado, essa seria uma medida pontual que beneficiaria, pelo menos, três deputados da atual legislatura. Durante uma entrevista à CNN, ele negou categoricamente que esteja liderando um movimento para transformar todas as sessões de quarta-feira em remotas, mas sim que a sugestão visa promover um debate sobre a flexibilização do formato das votações.

O Contexto das Votações Remotas

Atualmente, os deputados são obrigados a registrar presença no plenário nas terças e quintas-feiras para que possam votar remotamente pelo celular, uma prática que foi implementada durante a pandemia. Nas quartas-feiras, é obrigatório o voto presencial entre 16h e 20h, e após esse horário, o voto remoto é novamente liberado. Essa estrutura, por um lado, busca assegurar a presença dos deputados, mas, por outro, gera discussões sobre a necessidade de adaptação para aqueles que não conseguem comparecer em determinadas ocasiões.

A Questão das Faltas

É interessante notar que, neste ano, Bivar esteve presente em apenas 30 das 90 sessões deliberativas. Ele justificou 54 de suas 60 ausências com atestados médicos, enquanto 6 delas não tiveram justificativa. Como resultado, o deputado teve um desconto significativo em seu salário, que é de R$ 46,4 mil, totalizando R$ 18,6 mil em sete meses. Essa situação levanta a questão da eficácia das regras atuais e se a proposta de Bivar poderia ser uma solução viável para casos semelhantes.

Reações à Proposta

Por outro lado, a proposta de Bivar não foi bem recebida por todos. O deputado Rui Falcão, do PT de São Paulo, que também poderia ser beneficiado pela medida, posicionou-se contra essa ideia, referindo-se a ela como uma “regalia”. Falcão argumenta que, ao se candidatar, os políticos já deveriam estar cientes das regras do jogo e a responsabilidade de comparecer às sessões faz parte das obrigações de um deputado. Ele, que tem 81 anos e afirma gozar de boa saúde, reforçou que se empenha em cumprir sua agenda eleitoral nos finais de semana, tanto em seu estado quanto no exterior, sempre com a autorização da Câmara.

Reflexão Final

Esse debate sobre a possibilidade de voto remoto para os deputados acima de 80 anos traz à tona diversas reflexões sobre a acessibilidade e a inclusão na política brasileira. É essencial que as regras e estruturas das casas legislativas sejam adaptadas para atender às necessidades de todos os cidadãos, especialmente daqueles que, devido à idade, podem enfrentar desafios adicionais. No entanto, é igualmente importante garantir que essas mudanças não sejam vistas como um privilégio, mas sim como um passo em direção a um ambiente mais inclusivo e representativo.

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