A Perda das Patentes Militares: O Que Está em Jogo e Como o STM Irá Proceder

Nos últimos tempos, o debate em torno da perda das patentes dos militares envolvidos na trama golpista tem ganhado destaque e urgência. Esse assunto deverá ser tratado com a devida seriedade pelo STM (Superior Tribunal Militar) assim que as questões pertinentes chegarem à Corte. É um tema que não apenas afeta a reputação dos indivíduos envolvidos, mas que também levanta questões sobre a integridade das instituições militares e da justiça no Brasil.

O Papel do STF e do STM

Na última terça-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão importante, ao determinar que a cúpula da Justiça Militar seja notificada para analisar a chamada “declaração de indignidade para o oficialato”. Essa análise envolve cinco figuras centrais, entre eles, Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Entretanto, é importante ressaltar que a comunicação ao STM ocorrerá apenas após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando a ação penal estiver finalizada e não houver mais espaço para recursos.