A Decisão do STF: Alexandre de Moraes Limita Acesso ao Ex-Presidente Bolsonaro

Nesta quarta-feira, dia 10, o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou bastante repercussão no cenário político brasileiro. Ele negou o pedido de acesso livre para que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e outros parlamentares da sigla pudessem visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente se encontra em prisão domiciliar.

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro está cumprindo essa medida que é considerada uma alternativa à prisão preventiva, mas que ainda impõe restrições significativas à sua liberdade. Moraes, em sua decisão, destacou que a prisão domiciliar é uma forma de cautelar que, apesar de não ser tão severa quanto a prisão convencional, ainda limita a liberdade individual do réu. Ele enfatizou que, por conta disso, o acesso de pessoas que não fazem parte do núcleo familiar do ex-presidente deve ser controlado judicialmente.