A Nova Proposta que Pode Mudar as Regras do Jogo para os Parlamentares
No dia 19 de setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, trouxe à tona uma questão que estava adormecida por um tempo: a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas Parlamentares. Essa proposta, que busca ampliar as proteções legais para deputados e senadores, já estava em discussão desde 2021, mas, por um motivo ou outro, não havia avançado como esperado.
Um Novo Relator para a Matéria
Para dar um novo impulso a essa proposta, Motta designou Lafayette de Andrada, também do Republicanos, mas de Minas Gerais, como o novo relator. É interessante notar que a tramitação desse texto estava praticamente parada, mesmo após dois pedidos de desarquivamento feitos neste ano. Isso gera uma expectativa entre os parlamentares sobre o que pode mudar com essa nova movimentação.