A Polêmica Proibição de Acampamentos em Brasília: O Que Está em Jogo?

No último sábado, 26 de agosto, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, não hesitou em expressar seu descontentamento com uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida em questão proíbe a instalação de acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi tomada após um deputado federal, Hélio Lopes (PL-RJ), ter montado uma barraca no local em protesto, segurando uma Bíblia e uma Constituição nas mãos. Essa situação levantou uma série de debates sobre a liberdade de expressão e o papel dos diferentes poderes do governo.

O Protesto e a Reação do Legislativo

Ao usar as redes sociais, Sóstenes Cavalcante descreveu a situação como “uma ruptura institucional sem precedentes desde a redemocratização”. Ele argumentou que a decisão de Moraes vai contra a Constituição e que não houve qualquer crime ou incitação à desordem nas ações de Hélio Lopes, apenas um “gesto silencioso de denúncia”. Isso, segundo ele, deveria ser protegido pela Constituição Federal.