Desvendando o Seguro-Defeso: Benefícios, Desafios e o Futuro da Pesca Artesanal no Brasil

O seguro-defeso é um programa fundamental para os trabalhadores da pesca artesanal no Brasil, mas nos últimos tempos, tem sido motivo de grandes discussões e polêmicas. Com quase 2 milhões de beneficiários, o programa se tornou um verdadeiro desafio para o governo, especialmente para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O que deveria ser um suporte para os pescadores artesanais, acaba se transformando em um problema a ser resolvido.

O Que é o Seguro-Defeso?

O seguro-defeso é uma assistência financeira concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, conhecido como defeso, para permitir a reprodução e recuperação das espécies aquáticas. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo e pode ser recebido por até cinco meses por ano.