Entenda como a nova medida provisória pode transformar o uso do Fundo Social do pré-sal

Nesta terça-feira, dia 1º, o Senado brasileiro aprovou uma medida provisória que promete trazer mudanças significativas para o uso do Fundo Social do pré-sal. Essa medida, que foi aprovada sem alterações, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas quais são as implicações dessa mudança? Vamos explorar os detalhes.

O que é o Fundo Social do pré-sal?

O Fundo Social foi criado em 2010, através da Lei do Pré-Sal, com o objetivo de alocar uma parte das receitas provenientes do petróleo, como os royalties, para projetos que visam combater a pobreza e promover o desenvolvimento social no Brasil. É um fundo que, portanto, possui um papel essencial na luta contra a desigualdade e na promoção do bem-estar da população.