Comissão aprova PL que obriga uso de bloqueadores de celular em presídios

Bloqueadores de Celular em Presídios: A Nova Medida que Pode Transformar a Segurança nas Cadeias

A recente aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados trouxe à tona uma discussão importante sobre a segurança nos presídios brasileiros. A proposta, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todas as unidades prisionais do país. Essa medida visa combater a comunicação ilegal entre os detentos e o mundo exterior, um problema que tem se mostrado cada vez mais crítico.

O Que Diz o Projeto de Lei

Se aprovada, a nova legislação altera a Lei de Execução Penal e exigirá que os bloqueadores sejam instalados em até 180 dias após sua sanção. Os dispositivos devem seguir as normativas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), assegurando que sua implementação seja feita de forma adequada e segura. O deputado Palumbo argumenta que a medida é crucial para impedir que os internos mantenham contato com organizações criminosas fora das prisões, facilitando assim suas operações.